A Para a adequada execução do PCIH, os hospitais deverão constituir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar.
B A CCIH deverá ser composta por profissionais da área de saúde, de nível superior, formalmente designados.
C Os membros da CCIH serão de dois tipos: consultores e executores.
D Os membros executores da CCIH representam o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e, portanto, são encarregados da execução programada de controle de infecção hospitalar.
E Os hospitais não poderão consorciar-se no sentido da utilização recíproca de recursos técnicos, materiais e humanos, com vistas à implantação e manutenção do Programa de Controle da Infecção Hospitalar.