A A lei 7498/86 extingue a profissão de Parteira que era até então prevista no Art. 1° do Decreto-lei 8778/46.
B Ao técnico de enfermagem, pode ser concedido em algumas situações a direção de órgão de enfermagem e chefia de serviços e unidade de enfermagem.
C O Enfermeiro pode realizar prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.
D Ao Enfermeiro cabe a Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera, assim como a realização de parto com distócia.
E O Auxiliar de Enfermagem realiza ações de nível médio podendo realizar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida.