A Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
B Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
C Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
D Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
E Instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, os Conselhos Escolares.