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#2897057

Constituem princípios gerais da atividade econômica

  • a autonomia estadual e a livre concorrência.
  • a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.
  • o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.
  • a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.
  • a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.
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