A Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
B Amparo às crianças e adolescentes em situação de risco.
C Promoção da integração à escola.
D Promoção da integração das pessoas portadoras de deficiência à vida comunitária.
E Garantia de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, nos casos previstos pela lei.