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#2458913

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, além de outras hipóteses legais, quando se tratar de horário eleitoral gratuito ou quando se tratar de órgão da imprensa escrita, no prazo, contado a partir da veiculação da ofensa, de

  • quarenta e oito horas e setenta e duas horas, respectivamente.
  • vinte e quatro horas.
  • vinte e quatro e setenta e duas horas, respectivamente.
  • vinte e quatro e quarenta e oito horas, respectivamente.
  • quarenta e oito horas.
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