A o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica.
B o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e resolve, em seu Art. 16, que será considerada falta ética, a utilização de testes psicológicos que não constam na relação de testes aprovados pelo CFP, salvo os casos de pesquisa.
C as disposições acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.
D as disposições sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
E e estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia do Brasil, para o Exercício do ano em referência.