A o Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.
B as empresas, unica e exclusivamente, que tenham a necessidade de constituir o Prontuário de instalações elétricas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.
C os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser elaborados por profissional qualificado e autorizado pela empresa.
D as empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema Elétrico de Potência devem constituir prontuário, contemplando certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas.
E o prontuário estabelece a quantidade mínima de treinamentos a serem realizados ao longo do ano.