A integra a seguridade social, ao lado dos direitos à saúde, previdência social e educação.
B atenderá à cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
C tem por objetivo a garantia de um salário mínimo mensal de renda ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
D será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
E é organizada com base na centralização políticoadministrativa, cabendo a coordenação das atividades à esfera federal.