Julgue o item a seguir, relativo aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos.
Considerando os critérios para recebimento de Benefício de
Prestação Continuada (BPC), poderá ser elegível um cidadão
de sessenta e seis anos de idade, que não possua aposentadoria,
viva em situação de rua, apresente risco social e alimentar, não
possua nenhuma fonte de renda para comprar insumos
alimentícios, remédios ou outros itens materiais e não disponha
de rede sociofamiliar de apoio
