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#1947213

Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não. O que modifica sua imputabilidade é o(a):

  • natureza do delito;
  • uso de violência;
  • nível de comprometimento mental;
  • causa da oligofrenia;
  • extensão do dano causado.
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