A com a Lei Eusébio de Queirós de 1850 e o fim do tráfico transatlântico de cativos, o Brasil foi um dos primeiros países a abolir o comércio negreiro.
B o Bill Aberdeen, de 1845, permitia que as autoridades da Inglaterra aprisionassem navios que transportassem escravos para o Brasil.
C a Lei Nabuco de Araújo, de 1854, previa sanções para as autoridades que encobrissem o contrabando de trabalhadores escravizados.
D a Lei Feijó, de 1831, proibiu o tráfico negreiro, mas não foi respeitada, já que o número de trabalhadores que vieram da África se intensificou nos anos seguintes.