A Estar regularmente constituída.
B Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios desta Lei.
C A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
D Demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.
E Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.