A A educação básica é composta apenas pelo Ensino Fundamental e Médio.
B A Educação Infantil não é considerada parte da Educação Básica.
C A Educação de Jovens e Adultos deve ser oferecida para aqueles que não tiveram acesso à Educação Básica na idade própria.
D A educação profissional não pode ser integrada à educação regular.
E A educação a distância não é permitida no Ensino Fundamental.