A De acordo com a Lei n 11.947, de 2009, devem ser investidos no mínimo 30% dos recursos do PNAE na agricultura familiar com objetivo de fortalecer o poder econômico das comunidades.
B Os recursos federais repassados a Estados e Municípios equivale a 12 parcelas mensais e a 300 dias letivos.
C Os cardápios da Alimentação Escolar deverão ser elaborados para atender no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos de ensino fundamental em período integral.
D Além dos alunos da educação básica da rede pública serão também atendidos os alunos da rede privada.