A A lei permite algumas formas de violência contra crianças e adolescentes apenas para fins educacionais.
B Tanto as crianças, quanto os adolescentes podem ser objeto de discriminação e exploração desde que não seja por negligência.
C Atos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes são punidos por lei.
D A punição por violações aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes é opcional e depende da gravidade do caso.