Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2987857

De acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que deverá ser 

  • elaborado sem suporte de administrações públicas federais, contando apenas com o apoio das administrações estaduais e municipais.
  • elaborado sem a necessidade de criação e publicação de planos municipais de saneamento básico.
  • elaborado de forma individual, para cada um dos componentes do saneamento básico.
  • elaborado pelos prestadores de serviço se não houver suporte de órgãos ou entidades das administrações públicas.
  • complementar às disposições dos planos municipais, não prevalecendo sobre elas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora