No que se refere às desigualdades socioeconômicas e regionais, à discriminação e à exclusão social, bem como aos direitos de grupos minoritários ou vulneráveis e ao acesso à justiça, julgue o item subsequente.
A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades indígenas a utilização, no âmbito do ensino fundamental, de suas línguas maternas, e determina que sejam adotados, para tais comunidades, os mesmos processos de aprendizagem aplicáveis ao ensino regular ministrado em língua portuguesa.
A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades indígenas a utilização, no âmbito do ensino fundamental, de suas línguas maternas, e determina que sejam adotados, para tais comunidades, os mesmos processos de aprendizagem aplicáveis ao ensino regular ministrado em língua portuguesa.
