Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Básica,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Conforme definido na Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento Institucional é destinado a famílias ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados e deve garantir a proteção integral de seus usuários. O atendimento prestado
por esse serviço deve ser personalizado e em pequenos
grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário. Também deve funcionar em unidade inserida na comunidade
com características residenciais, ambiente acolhedor e
estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de
relações mais próximas do ambiente familiar. Esse é um
Serviço da Proteção Social
