A constitui-se em recursos de 1 salário-mínimo mensal.
B o benefício pode ser incorporado para fins previdenciários.
C tem direito a receber o benefício a pessoa que comprovar rendaper capitade 500 reais.
D o benefício tem como objetivos promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.
E é um benefício que prevê meio salário-mínimo às pessoas com deficiência.