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#1716357

A retratação do agente torna o fato impunível no crime de

  • injúria, se realizada antes da sentença de maneira cabal.
  • falsidade ideológica, se realizada até o recebimento da denúncia.
  • sonegação de contribuição previdenciária, realizada a qualquer tempo.
  • ameaça, se realizada até o oferecimento da denúncia.
  • falso testemunho ou falsa perícia, se realizada antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.
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