A São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
B O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.
C São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental.
D A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.
E A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.