A Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis.
B É possível a cobrança de retribuição pecuniária pelo uso comum dos bens públicos.
C Considera-se bem infungível a produção agrícola tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica.
D Com a abertura da sucessão, a herança incorpora-se ao patrimônio do herdeiro na qualidade de bem imóvel divisível.
E São considerados bens imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.