A Capital social mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 20% do valor estimado da contratação;
B Comprovação de qualificação técnico-profissional mediante imposição de quantidades mínimas de experiência ao responsável técnico dos licitantes, quando de licitações pertinentes a obras ou serviços de engenharia;
C Garantia de adimplemento da proposta em até 1% do valor estimado da contratação;
D Comprovação de qualificação técnico-operacional mediante demonstração de experiência da pessoa jurídica licitante em segmentos de complexidade maior do que a inerente ao objeto da contratação, a critério da autoridade responsável pelo órgão licitador;
E Nenhuma das assertivas anteriores está correta.