A O diagnóstico não deve partir da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizado no espaço e no tempo.
B A concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem não garante a mobilidade social e por isso não deve constituir o projeto.
C No Projeto Político-Pedagógico da escola, deve ser contemplado o acompanhamento sistemático dos resultados do processo de avaliação interna e externa (SAEB, Prova Brasil, dados estatísticos resultantes das avaliações em rede nacional e outras; pesquisas sobre os sujeitos da Educação Básica), incluindo resultados que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e/ou que complementem ou substituam os desenvolvidos pelas unidades da federação e outros.
D A concepção de projeto político-pedagógico não preza por uma definição de qualidade das aprendizagens, mas sim pela manutenção e melhoria da estrutura escolar.
E É parte integrante do regimento escolar tratar sobre a implantação dos programas de acompanhamento do acesso, de permanência dos estudantes e de superação da retenção escolar.