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#2598657

No processo do trabalho, responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente quando, por exemplo:

  • Quando o preposto da reclamada omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.
  • Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso ou alterar a verdade dos fatos.
  • Interpuser recurso de decisão que julgar arbitrária.
  • Provocar incidente processual.
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