A Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
B A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Nacional de Saúde (SNS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício.
C Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica.
D O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS.