A O cargo efetivo de Professor Regente I será ocupado por profissional do magistério regente exclusivamente do ensino infantil.
B O cargo efetivo de Professor Regente II será ocupado por profissional do magistério regente dos últimos anos do ensino fundamental.
C O cargo efetivo de Professor Regente I será ocupado por profissional do magistério regente de todos os anos do ensino fundamental.
D O cargo efetivo de Professor Regente II será ocupado por profissional do magistério regente dos anos iniciais do ensino fundamental e do ensino infantil.