A A doutrina é unânime em apontar a necessidade de vantagem de caráter financeiro para a caracterização do delito.
B Trata-se de uma exceção à teoria monista do concurso de pessoas.
C Não se aplica o referido tipo penal ao agente que solicita vantagem indevida, mas apenas àquele que a recebe.
D Somente pode ser cometido após o funcionário assumir a função, em razão dela ou não.