A que a renda mensal per capita da família do beneficiário seja inferior a 1/3 (um terço) do salário-mínimo.
B um salário-mínimo à pessoa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
C revisão a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
D que o BPC não pode ser acumulado com benefício de assistência médica.
E um salário-mínimo à pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.