Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1851657

De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?

  • Sim, mas se trata de crime que se processa mediante ação pública condicionada à representação do ofendido
  • Não, em atenção ao princípio constitucional da liberdade de expressão.
  • Sim, se trata de crime que se processa mediante ação privada.
  • Sim, desde que fabricada com o fim de divulgar o nazismo
  • Sim, desde que sem prévia autorização da autoridade competente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora