A A proposta de contrato deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo para pessoa presente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
B Nos contratos de doação, se o donatário for absolutamente incapaz, não dispensa a aceitação, mesmo se tratando de doação pura.
C Nos contratos preliminares, esgotado o prazo, não poderá o juiz, mesmo a pedido da parte interessada, suprir a vontade da parte inadimplente.
D Na evicção, as partes podem, através de cláusula expressa, reforçar, excluir e diminuir a responsabilidade, exceto matéria de relação de consumo.
E O contrato de compra e venda é, em regra, um contrato solene.