A estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alteração orçamentária e definição e divulgação de instruções.
B avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias.
C análise e validação das propostas orçamentárias das unidades administrativas; e consolidação e formalização de sua proposta orçamentária.
D normas e procedimentos a serem observados no âmbito do órgão durante o processo de elaboração e alteração orçamentária.
E análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias, bem como consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.