A pode ser feito de ofício, por declaração ou homologação.
B uma vez concluído, pode ser alterado por impugnação, recurso de ofício, iniciativa da autoridade administrativa, nos casos previstos em lei.
C será convertido em moeda nacional no dia da ocorrência do fato gerador, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira.
D todas as afirmativas acima são corretas.