A Os associados devem ter sempre iguais direitos, sem exceção.
B A exclusão do associado só é admissível em processo administrativo que assegure direito de defesa e recurso.
C A qualidade de associado é intransmissível, exceto, se o estatuto dispuser o contrário.
D Dissolvida a associação, seu patrimônio líquido, depois de deduzidas as quotas, será destinado a entidades de fins lucrativos ou não, designadas no seu estatuto.
E A alteração do estatuto das Associações é de competência exclusiva do seu presidente.