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#2650563

Acerca da apreciação das proposições, é correto afirmar que

  • a proposta de emenda à Constituição é submetida a dois turnos de votação, que podem ser realizados no Senado em sequência, à falta de previsão regimental em sentido contrário.
  • se houver substitutivo integral, aprovado pelo Plenário em turno único, o projeto será submetido a turno suplementar.
  • o quórum para aprovação, em Plenário, do requerimento de urgência é de 3/5 dos Senadores.
  • o requerimento de urgência não comporta retirada.
  • a urgência dispensa a distribuição de cópias da proposição principal, pareceres, intervalos e prazos regimentais.
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