A É decorrência de fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
B Surge pelo simples fato da sua observância, não convertendo-se em penalidade pecuniária.
C Surge com o fato gerador e sua obrigação é definida em lei como necessário e suficiente, ou seja, Legislação Tributaria.
D Podemos dizer que decorre da legislação tributaria tendo por objeto as prestações, arrecadação ou fiscalização de tributos.