Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
Segundo a referida resolução, o licenciamento ambiental
é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização e a instalação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, devendo-se observar, para sua ampliação, os
procedimentos relativos às outorgas ambientais.
