No contexto da Antiguidade Oriental se desenvolveu, na sociedade babilônica – então caracterizada por vinculações entre o poder político, a religião, o controle da terra e a imposição do trabalho compulsório – um dos mais antigos códigos legais da humanidade, expresso, conforme Gothier eTroux, nos termos a seguir.
– Se um homem furar o olho de um homem livre, furar-se-lhe-á um olho.
– Se ele fura o olho de um escravo alheio ou quebra um membro ao escravo alheio, deverá pagar a metade do seu preço.
Adaptado de GOTHIER, Louis; TROUX, Albert. L’Antiquité. H. Dessain: Bélgica, s/d.
Esses termos revelam que as penalidades previstas no código citado
