A 8 competências gerais, com a finalidade de estabelecer conteúdos mínimos obrigatórios para todas as disciplinas no âmbito da Educação Básica e Superior.
B 10 competências gerais, com a finalidade de padronizar os métodos de ensino em todo o território nacional.
C 8 competências gerais, com a finalidade de criar um sistema único de avaliação nacional.
D 10 competências gerais, com a finalidade de propiciar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica.
E 8 competências gerais, com a finalidade de estabelecer metas quantitativas de desempenho escolar no âmbito da Educação Básica e Superior.