A A efetivação da gestão democrática pode assumir diferentes formas, conforme as especificidades dos sistemas de ensino, desde que assegure a participação e a transparência institucional.
B A gestão democrática, segundo a LDB, implica a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e na construção do projeto político-pedagógico.
C O princípio da gestão democrática sustenta que a escola pública deve funcionar sob rígida hierarquia decisória, garantindo maior controle técnico-pedagógico do gestor escolar sobre os demais atores.
D A autonomia escolar, prevista na LDB, deve estar vinculada a mecanismos de prestação de contas e participação social, como condição da gestão democrática.