A garantir o acesso ao ensino especial na educação básica por meio de portarias e legislações próprias.
B concentrar o ensino do público-alvo da educação especial em escolas e instituições especiais.
C orientar os sistemas de ensino para garantir transversalidade da modalidade de educação especial.
D promover capacitação de profissionais da saúde e equipes multidisciplinares para o atendimento ao aluno com deficiência.
E erradicar o ensino ofertado por instituições filantrópicas voltadas à educação especial.