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#3067419

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:

  • excesso de exação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • desobediência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • tergiversação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • resistência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • concussão, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira.
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