A responsável por avaliar litígios que envolvem exclusivamente as Entidades de Prática Desportiva.
B competente do Poder Judiciário, principal órgão responsável por julgar ações relativas às competições.
C encarregado de dirigir as instruções criminais de crimes cometidos por atletas e treinadores aos demais cidadãos.
D especializado na resolução de conflitos e questões trabalhistas de atletas e clubes esportivos.
E autônomo que julga infrações que envolvem o desporto de acordo com suas modalidades.