A A retenção especulativa de imóveis urbanos de interesse histórico-cultural situados na zona de tombamento é incentivada, desde que para fins comerciais.
B O direito do proprietário do bem imóvel, tanto rural quanto urbano, prevalece sobre o interesse coletivo.
C É fomentada a concessão de incentivos tributários e fiscais aos imóveis tombados que tenham adequada manutenção.
D O tombamento de imóvel urbano com valor histórico depende de decisão judicial.