A Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
B As acumulações de volumes de água consideradas insignificantes
C Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
D Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo
E Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos