No cumprimento de suas finalidades
estatutárias, pode-se afirmar que a Fundação
Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde
receberá e produzirá inúmeros documentos. O
conjunto desses documentos, considerado
arquivo público, deve ser tratado de forma a
cumprir as normas arquivísticas, prezando
pela sua preservação. De acordo com o
estabelecido no Decreto Federal n° 4.073/2002, a responsabilidade pela
preservação desses documentos compete:
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