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#2260163

Eleito pelo PSD e com o apoio do PTB, Eurico Gaspar Dutra conseguiu uma fácil vitória após obter o apoio do antigo presidente Getúlio Vargas. O momento histórico foi marcado pela tentativa de retorno à normalidade democrática, exigindo a convocação de uma Assembléia Constituinte que pudesse substituir a Carta de 1937, a qual apresentava feições fascistas. Elaborada no primeiro ano de mandato do Governo Dutra, a Constituição de 1946:

  • reafirmou a figura do deputado classista.
  • tinha descrita a divisão dos poderes, a liberdade de expressão e o uni partidarismo.
  • era democrática e liberal, sendo orientada por projetos defendidos pela Constituição de 1934.
  • mantinha características fascistas , marca registada da Era Vargas.
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