A a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática obrigatória a todos os alunos.
B o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.
C o ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas e latino-americanas.
D o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa.
E o Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas e de imigrantes a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.