A Apenas os menores impúberes são considerados absolutamente incapazes.
B Os negócios eventualmente praticados por pessoas sem nenhum discernimento são absolutamente inválidos, ou seja, nulos de pleno direito, considerando que tais pessoas são absolutamente incapazes.
C Os toxicômanos são absolutamente incapazes.
D A prodigalidade não é causa limitadora da capacidade civil.
E A emancipação voluntária poderá ser feita em conjunto pelos pais a partir do momento em que o adolescente completar quinze anos, sendo levada a cabo mediante instrumento público ou particular.